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Em Destaque

  • Estão abertas candidaturas para atribuição de talhões na horta comunitária

    Estão abertas, até dia 24 de março, as candidaturas para a atribuição de talhões na horta comunitária. Estes espaços serão destinados a instituições de âmbito social e munícipes residentes no concelho de Faro.O período de candidaturas agora aberto permitirá a atribuição de três talhões, que se encontram atualmente disponíveis, bem como para outros que o ...

  • Medidas para fazer face à seca severa e extrema

    Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros de 20 de fevereiro que reconhece a situação de alerta na região do Algarve por motivo de seca e que aprovou um quadro de medidas de resposta a esta questão, o Município de Faro está já a implementar um conjunto de iniciativas no sentido de garantir uma maior poupança e racionalização das reservas de água existentes, e ...

  • Simplex Urbanístico - comunicação à população – atualização

    O Município de Faro informa que as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro (mais conhecido por Simplex Urbanístico) ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) entrarão em pleno vigor a 4 de março de 2024. As alterações introduzidas aplicam-se aos procedimentos iniciados antes da entrada em vigor do diploma e que se encontrem pendentes, exceto quanto ...

  • Atividade de caravanismo e autocaravanismo no concelho de Faro

    Considerando o acréscimo de atividades de caravanismo e autocaravanismo com concentrações informais um pouco por todo o concelho, com inquestionável pressão e impacte ambiental;Considerando a utilização de lugares de estacionamento e outros espaços e áreas envolventes para apoio às condições de estadia, designadamente, para instalação de mesas, cadeiras e utensílios destinados à ...

  • Simplex urbanístico

    O Município de Faro informa que foi publicado, no passado dia 8 de janeiro, o Decreto-lei nº 10/2024 (conhecido como SIMPLEX urbanístico), que veio alterar um conjunto de diplomas nas áreas do urbanismo e do ordenamento do território, nomeadamente: • Alteração ao regime jurídico da urbanização e da edificação• Aditamento ao regime jurídico da urbanização e da ...