Aviso (extrato) n.º 11244/2016, pubicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro de 2016, bem como os respetivos despachos com os requisitos formais de provimento (Despacho N.º 53/2016/VJC; Despacho N.º 54/2016/VJC e Despacho N.º 55/2016/VJC, relativos a procedimentos concursais com vista ao provimento de cargos dirigentes, conforme a seguir se indicam:
- Referência A - Chefe de Divisão de Desporto;
- Referência B - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico e Promoção Turística;
- Referência C - Chefe de Divisão de Assessoria Jurídica, Fiscalização e Contraordenações.
Os prazos de candidatura decorrem de 14/09/2016 a 27/09/2016.